By Rô Carvalho.
Vou confessar uma coisa a vocês, eu sabia dos Direitos Autorais em toda sua atuação, estudei isso por que tenho um Blog, mas não sabia de assuntos relacionados ao mundo virtual em si e suas aplicações de Leis e Direitos.
Recentemente, o assunto mais comentado nas redes sociais foi o Monitoramento no Brasil, até mesmo nossa Presidenta foi monitorada pelos USA. Foi tantos disse me disse, e deu muito pano pra manga nas especulações. Também vimos vários assuntos relacionados a vida de famosos, atrizes, atores,cantores(as), e toda sorte de pessoa pública, que vira e mexe é fuçada no mundo virtual. Uma Lei foi criada por causa de uma atriz famosa que teve suas imagens divulgadas na internet,Lei Carolina Dieckmann.
Bom até aqui tudo bem, é um direito de qualquer cidadão se manter informado pelo que navega na internet. E eu sou muito curiosa também e pesquiso sobre diversos assuntos. Mas aí percebi que até minha curiosidade excessiva em saber mais e mais,podia me comprometer...Como assim? As vezes não somos bem interpretados, até mesmo nas postagem do Blog informativas sobre assuntos de sexo, de saúde, de humor, etc...Por que cada pessoa tem uma mentalidade que pode ser apreciativa ou depreciativa, vai de como é interpretado o texto, ou a imagem ou seja lá o que foi publicado.
Mexer com mundo virtual dá trabalho, e a Lei dos Direitos Cíveis ainda dá muitas brechas as interpretações expostas na rede/internet.
Outro dia postei uma matéria sobre PRECONCEITO, expus até o âmbito jurídico, mas principalmente, e por ser eu a Blogueira expus minha linha de raciocínio. Fui claro e sincera em dizer que não sou perfeita e o único preconceito que tenho é com mulheres de má índole. (Estou tão comportada hoje rsrsrs, sou e tenho preconceitos com piriguetes, pronto falei rsrsrs). Esse creio eu, ser meu único preconceito, por que acho inadmissível uma mulher envergonhar a classe de muitas outras que lutam ainda por direitos diante da sociedade, que no geral é preconceituosa em tudo mesmo...Mas fora isso,não tenho preconceito com Negros,brancos, pardos, amarelos, religiosos, ou de qualquer opção sexual, tenho amigos gays e lésbicas, e convivo normalmente, não tenho preconceito de aparência física, pra mim seja gordo,magro, careca, cabeludo, feio ou bonito, ele será sempre um ser humano,igual a mim, imperfeita, imperfeito...
Mas já sofri e sofro preconceito,o famoso Bullying da atualidade. Não estamos livres de ser vistos com olhos depreciativos e preconceituosos, seja em qualquer lugar, no trabalho, no seu grupo religioso, na escola, na faculdade, enfim, em todo lugar existirá sempre alguém que não apreciará algo em você...acostume-se amigo, pois você não poderá processar todo mundo, por não te aceitar como você é...
Mas voltando ao assunto em questão,que é o Mundo Virtual, e especificamente as redes sociais, fui ver muitas coisas que na verdade nem sabia que existia para se questionar Direitos na Internet. Fiquei pasma...é sério,fiquei de boca aberta no grande conteúdo que o Dr. Google me deu nas buscas...rsrsrsr...
Vou mostrando alguns tópicos interessantes que achei e devo compartilhar com meu público Blogueiro...
Das características fundamentais das redes sociais
São características fundamentais das redes sociais virtuais:
(a) abertura: como regra, as redes sociais virtuais são abertas ao ingresso e participação de qualquer pessoa que tenha acesso a rede mundial de computadores. Por outro lado, ninguém é obrigado a permanecer nas redes sociais, podendo abandoná-las a qualquer momento.
(b) porosidade: as redes não possuem uma estrutura rígida. “Uma rede pode se desdobrar em múltiplos níveis ou segmentos autônomos, capazes de operar independentemente do restante da rede,
de forma temporária ou permanente, conforme a demanda ou a
circunstância” (MARTINHO, 2001). Nas palavras de Fábio Duarte e Klaus
Frei: “Redes não são, portanto, apenas uma
outra forma de estrutura, mas quase uma não estrutura, no sentido de que
parte de sua força está na habilidade de se fazer e desfazer
rapidamente” (DUARTE & FREI, 2005, p. 156).
(c) ausência de hierarquia: na medida em que funda relacionamentos
horizontais e não hierárquicos entre os participantes, todos são iguais e
ao mesmo tempo diferentes entre si. É a diversidade de talentos e
experiências dos participantes, colocados em paridade, que resulta na
riqueza das redes sociais (apesar de ser este, também, o principal elemento dificultador dos processos de articulação das redes).
(d) conexão pela identidade: o ponto de conexão entre os freqüentadores das redes se dá por meio da identidade estabelecida entre eles. Segundo Fritjoj Capra: “Os limites das redes
não são limites de separação, mas limites de identidade. (...) Não é um
limite físico, mas um limite de expectativas, de confiança e lealdade, o
qual é permanentemente mantido e renegociado pela rede de comunicações”. (CAPRA, 2005, p. 156)
(e) o compartilhamento de informações: as redes
permitem o compartilhamento, entre os seus usuários, de dados e
informações nos mais variados formatos: textos, imagens, vídeos, sons,
etc.
(Fonte: www.jus.com.br)
Essa é só uma introdução daquilo que realmente é importante frizar hoje. O facebook é hoje no Brasil,o campeão de acessos diários, essa rede usada por muitos, (também acesso muito) tem um histórico abaixo:
(a) Facebook: rede social fundada em
fevereiro de 2004, por Mark Zuckerberg, Dustin Moskovitz, Eduardo
Saverin e Chris Hughes, ex-estudantes da Universidade Harvard. Nela,
usuários criam perfis que contêm fotos e listas de interesses pessoais,
trocando mensagens privadas e públicas entre si e participantes de
grupos de amigos. Possui mais de 800 milhões de usuários cadastrados,
sendo a maior rede social do mundo e a mais freqüentada entre os brasileiros,
atualmente, com 30,9 milhões de usuários únicos no mês de agosto de
2011 ou 68,2% dos internautas no trabalho e em domicílios (IBOPE Nielsen
Online).(Fonte jus.com).
Diante de números e fatos, posso afirmar que hoje também é a mais que causa prejuízos sociais e pessoais...Devido a imensa quantidade de imagens na rede, informações partilhadas, conteúdo as vezes sensual, que ressalvo, nem é a intenção de se propagar a imoralidade visual, mas porque achou que isso não iria causar danos a outros, privacidade invadida, fotos expostas pessoais, enfim...um leque de coisas e as conversas no bate papo do face, de cunho pessoal,privado e que se fosse levado a sério,não seria vasculhado os históricos pessoais e expostos muitas vezes para denegrir outras pessoas...Se eu fosse ficar falando só de facebook, levaria o post inteiro...deixo isso para outra postagem, pois meu foco é: Legitimar os Direitos Privados e Direitos de cidadão ao uso da internet aos seus fins pessoais e profissionais.
Diante de números e fatos, posso afirmar que hoje também é a mais que causa prejuízos sociais e pessoais...Devido a imensa quantidade de imagens na rede, informações partilhadas, conteúdo as vezes sensual, que ressalvo, nem é a intenção de se propagar a imoralidade visual, mas porque achou que isso não iria causar danos a outros, privacidade invadida, fotos expostas pessoais, enfim...um leque de coisas e as conversas no bate papo do face, de cunho pessoal,privado e que se fosse levado a sério,não seria vasculhado os históricos pessoais e expostos muitas vezes para denegrir outras pessoas...Se eu fosse ficar falando só de facebook, levaria o post inteiro...deixo isso para outra postagem, pois meu foco é: Legitimar os Direitos Privados e Direitos de cidadão ao uso da internet aos seus fins pessoais e profissionais.
Indo pelo pressuposto de que é meu (seu) direito de ir e vir, adentro em uma questão bem ambivalente que é a profissional e uso de internet. A empresa tem por dever ao empregado,informar que seu computador é monitorado. Visto que por ter acesso e autorização a acessar suas redes sociais, ele pode ser analisado, questionado, sofrer bullying, e ser demitido por ter sua privacidade e seu direito de ser como é, invadido. A postura de um profissional não deve ser avaliada por seu estilo de vida pessoal, suas predileções sexuais, sua forma de se relacionar com outros em sua vida pessoal, sendo assim é para âmbito jurídico importante saber se o monitoramento foi devidamente exposto ao empregado...(Vendo aqui todos os textos que li, há várias brechas sobre esse assunto. Mas o que entendi, é que a empresa pode sim monitorar,desde que o empregado tenha ciência disso. pois é de direito Constitucional sua privacidade.)
Bem abrangente esse assunto em questão, então eu resolvi colocar abaixo os posts mais interessantes que li, e espero que todos possam também ficar mais a par desse assunto interessante e atual em nossas vidas hoje, que é o uso da internet. Para mim tem sido de grande valia, haja visto que sou usuária em redes sociais, Blogueira Voluntária que tira seu tempo para partilhar informações de boa qualidade.
Tópicos interessantes retirados do site www.jus.com.br. Um site que esclarece muito sobre direitos Cíveis, trabalhistas e criminais, gostei tanto desse site, pois ele traz uma linguagem menos rebuscada e de fácil interpretação...Tenho certeza que irão apreciar também.
***Obs: é só clicar em cima do tópico e será redirecionado a pagina original. ***
Como podem observar são muitos tópicos relacionados a um mesmo assunto de interesse público.
O mais importante é que se saiba exatamente onde haverá uma investida para se questionar a conduta do empregado...
Esse texto aqui me chamou a atenção:
*Nos danos desse gênero o ofendido se vê privado do direito fundamental,
constitucionalmente assegurado, de, respeitando o direito alheio, livre
dispor de seu tempo fazendo ou deixando de fazer o que bem entender. Em
última análise, ele se vê despojado de seu direito à liberdade e à sua
dignidade humana.[7]*
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